Termos e condições

Política de Privacidade e Proteção de dados

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E VENDA

 1. Identificação da Loja 

A loja online Refúgios & Sabores, disponível em refugios--sabores8.webnode.pt, é gerida por Tomé Santos, Empresário em Nome Individual, com o NIF 241015367, doravante designado por "Loja" ou "Refúgios & Sabores". Atividade: comércio de produtos alimentares e bebidas alcoólicas. Email de contacto: refugiosesabores@gmail.com 

2. Regime de IVA 

A Refúgios & Sabores encontra-se isenta de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA (CIVA). Todos os preços apresentados no website são preços finais, não sujeitos a liquidação de IVA. 

 3. Aceitação dos Termos 

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições. 

 4. Produtos e Preços

Todos os produtos são descritos de forma clara e contêm o respetivo preço em euros (€). A venda de bebidas alcoólicas é proibida a menores de 18 anos. 

 5. Encomendas e Pagamentos

 As encomendas são efetuadas através do website, sendo confirmadas por e-mail após o pagamento.

 6. Entregas e Envios

 As entregas são realizadas apenas em território português. 

 7. Cancelamentos e Devoluções

 O cliente dispõe de 14 dias para devolver os produtos, desde que não tenham sido abertos ou consumidos, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014. 

 8. Responsabilidade

 A Refúgios & Sabores não se responsabiliza por interrupções de serviço ou uso indevido dos produtos. 

 9. Propriedade Intelectual

 Todos os conteúdos do site são propriedade de Tomé Santos / Refúgios & Sabores. 

 10. Lei Aplicável Regida pela lei portuguesa

 Foro da comarca de residência do consumidor.

 POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 1. Responsável pelo Tratamento Tomé Santos, Empresário em Nome Individual, NIF 241015367. Email: refugiosesabores@gmail.com 

2. Dados Recolhidos Nome, e-mail, morada, telefone e dados de pagamento. 

 3. Finalidade Processamento de encomendas, faturação, comunicação com o cliente. 

 4. Conservação Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades referidas. 

 5. Partilha Sem partilha de dados, exceto quando necessário para pagamentos ou entregas. 

 6. Segurança Medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais. 

 7. Direitos do Titular Direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação e portabilidade. 

 8. Cookies Utilização de cookies para melhorar a navegação. 

 9. Alterações Política atualizada em novembro de 2025